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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1504 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1504 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 18.148 / 2025
Ementa Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "TecnoCafé - Feira Regional de Tecnologia Cafeeira", em Garça.
Data de Publicação 19/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, EVENTO, GARÇA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 04/04/2025 - Publicada a Lei nº 18.148, de 03 de abril de 2025. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
19/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
19/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
25/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2023 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2023 Pauta de 5ª sessão.
30/10/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/10/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
29/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Delegado Olim, favorável
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 519, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
13/03/2024 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
05/11/2024 Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli
18/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
11/03/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2025 Publicado o Parecer nº 131, de 2025, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 24)
14/03/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 11 de março de 2025. (D.A., pág. 28)
14/03/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
19/03/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/03/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.067, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2025.
26/03/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.067. (D.A., pág. 10)
04/04/2025 Publicada a Lei nº 18.148, de 03 de abril de 2025. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/02/2025 131 / 2025 favorável favorável Bruno Zambelli Comissão de Atividades Econômicas  
29/02/2024 519 / 2024 favorável favorável Delegado Olim Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2025 Autógrafo 34067 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1504/2023 André do Prado  
2 04/04/2025 Lei 18148 /2025 Inclui no Calendário de Eventos do Estado a TecnoCafé - Feira Regional de Tecnologia Cafeeira, em Garça. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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