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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1514 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1514 / 2023
Ementa Institui o "Dia Estadual contra o Fascismo e o Antissemitismo".
Data de Publicação 26/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oseias de Madureira , Bruno Zambelli
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 24/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.775. (D.A., pág. 21)

Tramitação

Data Descrição
26/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
07/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/11/2023 Publicado o Requerimento nº 2.612, de 2023, de autoria do Deputado Bruno Zambelli, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Oseias de Madureira. (D.A., pág. 21)
08/11/2023 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do PL 1514/2023. (D.A., pág. 21)
10/11/2023 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
23/11/2023 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
29/11/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
04/12/2023 Publicado o Parecer nº 1521, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
06/12/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/12/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Silva
12/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável conclusivamente.
27/03/2024 Documento não deliberado 2a Reunião Ordinária da Comissão
10/04/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/04/2024 Publicado Parecer nº 885, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 13)
16/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 10 de abril de 2024. (D.A., pág. 13)
16/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
19/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
23/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.775, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de abril de 2024.
23/04/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
24/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.775. (D.A., pág. 21)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/11/2023 1521 / 2023 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
12/12/2023 885 / 2024 favorável favorável conclusivamente Rafael Silva Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/04/2024 Autógrafo 33775 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1514/2023 André do Prado  
2 08/11/2023 Requerimento de coautoria 2612 /2023 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Bruno Zambelli
Total: 2 ocorrência(s)
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