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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1515 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1515 / 2023
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Tenda Espírita de Umbanda Imaculada Conceição Oxúm, com sede em Santos.
Data de Publicação 26/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/09/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
26/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
02/09/2025 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emídio de Souza, favorável
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1114, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 9 e 10)
12/09/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/09/2025 1114 / 2025 favorável favorável Emídio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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