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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1516 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1516 / 2023
Ementa Denomina "Antonio Carlos Bermejo" a passarela para pedestres localizada no km 406 da Rodovia SP 333, em Assis.
Data de Publicação 26/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores ASSIS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/03/2025 - Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Tramitação

Data Descrição
26/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
07/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/11/2023 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
09/04/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
23/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 1972, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura na forma do substitutivo. (D.A., pág. 29)
18/12/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
06/03/2025 Distribuído ao Deputado Milton Leite Filho
12/03/2025 Recebido do Relator, Deputado Milton Leite Filho, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
23/10/2024 1972 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo da CCJR Milton Leite Filho  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 06/11/2023 Informação Técnica /2023 Informação Técnica  
Total: 1 ocorrência(s)
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