Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1517 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1517 / 2023
Ementa Institui a "Semana do Futebol dos Amputados", incluindo-a no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 26/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gerson Pessoa , Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/11/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 1517/2023. (D.A., pág. 11)

Tramitação

Data Descrição
26/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
26/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
27/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
30/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 3ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
07/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
27/02/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
13/03/2024 Publicado o Parecer nº 520, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
13/03/2024 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
15/03/2024 Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
04/09/2024 Recebido da Relatora, Deputada Fabiana Bolsonaro, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável.
10/09/2024 Aprovado como parecer o voto da Deputada Fabiana Bolsonaro, favorável
18/09/2024 Publicado o Parecer nº 1670, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura. (D.A., pág. 14)
18/09/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/11/2024 Publicado o Requerimento nº 3005, de 2024, de autoria do Deputado Ricardo França, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado Gerson Pessoa. (D.A., pág. 9)
29/11/2024 Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria do Projeto de lei nº 1517/2023. (D.A., pág. 11)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/09/2024 1670 / 2024 favorável favorável Fabiana Bolsonaro Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
27/02/2024 520 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/11/2024 Requerimento de coautoria 3005 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Ricardo França
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp