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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1527 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1527 / 2023
Ementa Declara o Município de Peruíbe "Capital Estadual da Ufologia".
Data de Publicação 27/10/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Capitão Telhada
Apoiador(es)
Indexadores INTERESSE TURÍSTICO, PERUÍBE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 09/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos.

Tramitação

Data Descrição
27/10/2023 Publicado no Diário da Assembleia
27/10/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
30/10/2023 Pauta de 1ª sessão.
31/10/2023 Pauta de 2ª sessão.
01/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
07/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
08/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
08/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
18/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
21/02/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
27/02/2024 Publicado o Parecer nº 297, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 16)
28/02/2024 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
13/03/2024 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
09/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto devolvendo ao autor com pedido de documentos.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/12/2023 297 / 2024 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator devolvendo ao autor com pedido de documentos Paulo Mansur  
Total: 0 ocorrência(s)
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