SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 150 /2011
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
150 / 2011
Transformado em Norma
Lei nº 14.968 / 2013
Ementa
Altera a
Lei nº 12.685, de 2007
, que dispõe sobre o Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado, incluindo as entidades paulistas de Educação sem finalidades lucrativas, nos benefícios do programa. Parecer nº 116, de 2013, de relator especial pela Comissão de Justiça e Redação.
Data de Publicação
23/03/2011
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Rita Passos
Apoiador(es)
Indexadores
ENTIDADE ESTUDANTIL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUSÃO, PROGRAMA DE ESTÍMULO À CIDADANIA FISCAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 23/04/2013 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028
Tramitação
Data
Descrição
23/03/2011
Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 23/03/2011
24/03/2011
Pauta de 1ª sessão.
25/03/2011
Pauta de 2ª sessão.
28/03/2011
Pauta de 3ª sessão.
29/03/2011
Pauta de 4ª sessão.
30/03/2011
Pauta de 5ª sessão.
06/04/2011
Publicado despacho: junte-se o
Pl nº 150/11
ao
Pl nº 144/11
,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.21)
06/04/2011
Anexado ao
Projeto de lei 144/2011
07/04/2011
Distribuido: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
08/04/2011
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação.
23/05/2011
Distribuído ao Deputado
Fernando Capez
06/06/2011
Recebido do relator, Deputado
Fernando Capez
, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com parecer favorável
08/06/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Fernando Capez
, favorável
13/06/2011
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/08/2011
Distribuído ao Deputado
Marco Aurélio
de Souza
07/10/2011
Recebido do relator, Deputado
Marco Aurélio
de Souza, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável
19/10/2011
Aprovado o parecer do Deputado
Marco Aurélio
de Souza, favorável
21/10/2011
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
09/02/2012
Recebido da relatora, Deputada
Maria Lúcia Amary
, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, com voto favorável aos
PLs 144/2011
e 150/2011
14/02/2012
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
07/03/2012
Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, os:
Pl nº 144/2011
e
Pl nº 150/2011
. (DA p. 24)
07/03/2012
Desentranhado
12/03/2012
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
14/03/2012
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Amary
02/05/2012
Recebido com voto do relator Maria Lúcia Cardoso Amary favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
15/05/2012
Concedida vista ao Deputado
Vitor Sapienza
17/05/2012
Devolvido da vista
22/05/2012
Aprovado como parecer o voto da Deputada Maria Lúcia Cardoso Amary, favorável
25/05/2012
Publicado parecer nº 839, de 2012 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre os Projetos de Lei nº 144 e 150, ambos 2011 - favorável às proposições. DA página 28.
25/05/2012
Publicado parecer nº 840, de 2012 da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, sobre os Projetos de Lei nº 144 e 150, ambos de 2011. DA página 28.
25/05/2012
Publicado parecer nº 842, de 2012 da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento - favorável à proposição. DA página 28.
25/05/2012
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/08/2012
104ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
21/08/2012
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
22/08/2012
Publicado Requerimento, da Deputada
Rita Passos
, solicitando tramitação em regime de urgência desta propositura. (DA p. 25)
12/12/2012
56 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
18/12/2012
58ª Sessão Extraordinária - Recebeu Emenda substitutiva nº 01, retorna às comissões.
19/12/2012
Publicado Substitutivo nº 1, da Deputada
Rita Passos
e outros. (DA p. 24)
19/12/2012
Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição Justiça e Redação, Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, o voto do relator Leci Brandão, favorável
19/12/2012
60 Sessão Extraordinária - Aprovado o substitutivo, prejudicado o Projeto.
20/12/2012
Publicado Parecer nº 1765/12, do Congresso das Comissões: CCJR e CDDPHCPQS e CFOP -favorável ao substitutivo nº1. (DA p. 29)
08/01/2013
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
01/02/2013
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
04/02/2013
Comunicado Vencimento do Prazo
04/02/2013
Presidente solicita Relator Especial.
04/02/2013
Juntado pedido de Relator Especial
05/02/2013
Designado como Relator Especial, o Deputado
José Bittencourt
, pela comissão CCJR
20/02/2013
Recebido com voto propondo redação final, do relator especial José Bittencourt, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
21/02/2013
Publicado Parecer nº 116/13, de RE pela CCJR, Deputado
José Bittencourt
. (DA p. 26)-Redação Final
21/02/2013
Pauta de 1ª sessão.
28/02/2013
Recebido pelo Governador em: 28/02/2013 - prazo para sanção: 21/03/2013.
01/03/2013
Publicado Autógrafo nº 30.071. (DA p. 17)
01/03/2013
Aguardando Sanção
21/03/2013
Publicada a
Lei nº 14.968, de 20 de março de 2013
. (DOE p.1)
09/04/2013
Arquive-se.
23/04/2013
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 17.01.028
Votação nas Comissões
22/05/2012 - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
20/02/2013
116 / 2013
propondo redação final
propondo redação final
José Bittencourt
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/12/2012
1765 / 2012
favorável
favorável
Leci Brandão
Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
02/05/2012
842 / 2012
favorável
favorável
Maria Lúcia Amary
Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
Substitutivo(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
01/03/2013
Autógrafo
30071
Governador
2
21/03/2013
Lei
14968
Governador
3
22/08/2012
Req. Urgência
Rita Passos
4
19/12/2012
Substitutivo
1
Dispõe sobre a inclusão das entidades paulistas de Educação, sem finalidades lucrativas, nos benefícios do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo, instituído pela Lei nº 12.685, de 28 de agosto de 2007.
Rita Passos
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala