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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1536 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1536 / 2023
Ementa Altera a redação da Lei n.º 17.395, de 15 de setembro de 2021, que institui o Roteiro Turístico do Peão de Boiadeiro integrado pelos Municípios de Barretos, Bebedouro, Colina, Monte Azul Paulista e Viradouro.
Data de Publicação 01/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sebastião Santos
Apoiador(es)
Indexadores BARRETOS (MUNICÍPIO), BEBEDOURO (MUNICÍPIO), COLINA (MUNICÍPIO), MONTE AZUL PAULISTA (MUNICÍPIO), ROTEIRO TURÍSTICO, TURISMO, VIRADOURO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 05/06/2025 - Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima

Tramitação

Data Descrição
01/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
01/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
06/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
07/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
08/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
13/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/11/2023 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
18/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
12/02/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Altair Moraes, favorável
17/02/2025 Publicado o Parecer nº 41, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 26 e 27)
18/02/2025 Entrada na Comissão de Turismo
05/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/03/2024 41 / 2025 favorável favorável Altair Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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