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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 265 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 265 / 2023
Ementa Aplaude os policiais militares: Cabo PM, 119684-7, Rodolfo Paschoalotti; Soldado PM, 146279-2, Igor de Freitas Garcia, ambos do Décimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, e o Cabo, PM 102425-6, Allan Kleber Varella Cardoso do Estado-Maior da Polícia Militar, por terem prendido em flagrante um criminoso pela prática de extorsão mediante sequestro na modalidade pix e libertado a vítima que era mantida refém no porta-malas do automóvel, em São Bernardo do Campo, no dia 4 de novembro de 2023.
Data de Publicação 10/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2024 - Encaminhado ao Senhor Cássio Araújo de Freitas comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo , o Ofício SGP nº 2098, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 27/08/2024.

Tramitação

Data Descrição
10/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
13/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/11/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2023 Distribuído ao Deputado Reis
05/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1563, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/08/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M - Santo André - SP , o Ofício SGP nº 2097, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 27/08/2024.
29/08/2024 Encaminhado ao Senhor Cássio Araújo de Freitas comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo , o Ofício SGP nº 2098, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 27/08/2024.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/04/2024 1563 / 2024 favorável, conclusivamente Reis Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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