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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1565 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1565 / 2023
Transformado em Norma Lei nº 18.124 / 2025
Ementa Declara de utilidade pública o "Recanto de Luz Irmã Scheilla", com sede em Ribeirão Pires.
Data de Publicação 10/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, RIBEIRÃO PIRES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 21/03/2025 - Publicada a Lei nº 18.124, de 19 de março de 2025. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
10/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
23/11/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
13/06/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Carlos Cezar.
14/06/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/12/2024 Publicado o Parecer nº 2052, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovando, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 26)
18/12/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 11/12/2024. (D.A., pág. 38)
04/02/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/02/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
06/02/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
06/02/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
07/02/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/02/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.049, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 06 de fevereiro de 2025.
26/02/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/02/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.049. (D.A., pág. 25)
21/03/2025 Publicada a Lei nº 18.124, de 19 de março de 2025. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2024 2052 / 2024 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Carlos Cezar  
1 27/02/2025 Autógrafo 34049 Autógrafo ao Projeto de lei numero 1565/2023 André do Prado  
2 21/03/2025 Lei 18124 /2025 Declara de utilidade pública o Recanto de Luz - Pronto Socorro Espiritual Irmã Scheilla, com sede em Ribeirão Pires. Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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