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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 267 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 267 / 2023
Ementa Repudia a fala proferida pelo Dr. Ailton Ferreira, que denota preconceito contra as pessoas com deficiência e incentiva o uso de pseudociências.
Data de Publicação 10/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Andréa Werner
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 08/04/2024 - Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Tramitação

Data Descrição
10/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
10/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
14/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
16/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
23/11/2023 Distribuído: CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
23/11/2023 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
23/11/2023 Distribuído a Deputada Clarice Ganem
27/11/2023 Recebido da Relatora, Deputada Clarice Ganem, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com voto favorável, conclusivamente..
26/03/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/04/2024 Publicado o Parecer nº 754, de 2024, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
03/04/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 18)
03/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
08/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/2023 754 / 2024 favorável favorável, conclusivamente. Clarice Ganem Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência  
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