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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 271 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 271 / 2023
Ementa Aplaude os Policiais Rodoviários 1° Sgt PM Schwarz, Cb PM Ferrer e o Cb PM Luiz Fernando, pelas ações repressivas que resultaram na prisão em flagrante de um casal por tráfico internacional de arma de fogo, na altura do km 450,500 da Rodovia Miguel Jubran - SP 333, em Florínia, no dia 20 de novembro de 2023.
Data de Publicação 22/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2024 - Encaminhado ao Senhor Tenente-Coronel Heraldo Carlos Monteiro, Comandante do 2º batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 2095, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 26/08/2024.

Tramitação

Data Descrição
22/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
22/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
23/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
24/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
30/11/2023 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
30/11/2023 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/12/2023 Distribuído ao Deputado Delegado Olim
27/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Delegado Olim, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1565, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 17)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/08/2024 Encaminhado ao Senhor Coronel PM Willians de Cerqueria Leite Martins Comandante de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 2094, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 26/08/2024.
29/08/2024 Encaminhado ao Senhor Tenente-Coronel Heraldo Carlos Monteiro, Comandante do 2º batalhão de Polícia Rodoviária do Estado de São Paulo, o Ofício SGP nº 2095, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 26/08/2024.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2024 1565 / 2024 favorável, conclusivamente Delegado Olim Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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