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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 275 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 275 / 2023
Ementa Aplaude o Sr. Paulo Sousa, de 64 anos, motorista de ônibus que opera na linha municipal Metrô Conceição - Vila Carrão, na Capital, que, em 23 de outubro de 2023, de forma rápida e corajosa, impediu tentativa de estupro a uma mulher no bairro da Vila das Mercês.
Data de Publicação 23/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 18/11/2024 - Encaminhado ao Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo - SP, Ofício SGP nº 2892, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.11.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
23/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
23/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2023 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
06/12/2023 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
28/02/2024 Distribuído a Deputada Solange Freitas
20/06/2024 Recebido da Relatora, Deputada Solange Freitas, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente.
29/10/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
31/10/2024 Publicado o Parecer nº 1754, de 2024, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 382)
31/10/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, de 29 de outubro de 2024. (D.A., pág. 384)
31/10/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/11/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/11/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
05/11/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
06/11/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
18/11/2024 Encaminhado ao Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito de São Paulo - SP, Ofício SGP nº 2892, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 05.11.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2024 1754 / 2024 favorável favorável conclusivamente Solange Freitas Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres  
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