Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1618 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1618 / 2023
Ementa Institui o "Dia do Rio Pardo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 23/11/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 18/09/2025 - Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Tramitação

Data Descrição
23/11/2023 Publicado no Diário da Assembleia
23/11/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
24/11/2023 Pauta de 1ª sessão.
27/11/2023 Pauta de 2ª sessão.
28/11/2023 Pauta de 3ª sessão.
29/11/2023 Pauta de 4ª sessão.
30/11/2023 Pauta de 5ª sessão.
01/12/2023 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
01/12/2023 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/01/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
12/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
20/03/2024 Documento não deliberado 5a Reunião Ordinária da Comissão
03/04/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Conte Lopes, favorável
12/06/2024 Publicado o Parecer nº 1199, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 23)
20/06/2024 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
28/08/2024 Distribuído ao Deputado Dirceu Dalben
15/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Dirceu Dalben, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/09/2025 Publicado o Parecer nº 1198, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 12 e 13)
15/09/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 10 de setembro de 2025. (D.A., pág. 14)
15/09/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
16/09/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
17/09/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/09/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
18/09/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2024 1198 / 2025 favorável favorável Dirceu Dalben Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
12/03/2024 1199 / 2024 favorável favorável Conte Lopes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
Voltar
alesp