| 28/11/2023 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/11/2023 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/11/2023 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/11/2023 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 01/12/2023 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/12/2023 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/12/2023 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/12/2023 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno. |
| 06/12/2023 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 09/01/2024 |
Distribuído ao Deputado Reis |
| 05/02/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 21/02/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável |
| 27/02/2024 |
Publicado o Parecer nº 306, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 17) |
| 27/02/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 06/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 02/05/2024 |
Devolvido sem voto |
| 02/05/2024 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
| 11/06/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Leci Brandão, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo ora apresentado. |
| 20/08/2024 |
Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto da relatora, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 23/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1617, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 3) |
| 23/08/2024 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 20 de agosto de 2024. (D.A., pág. 4) |
| 26/08/2024 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 27/08/2024 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 28/08/2024 |
Juntado o Despacho: Aprovado na forma do substitutivo apresentado e prejudicado o PL. |
| 29/08/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 29/08/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 04/09/2024 |
Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo |
| 13/02/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 12/03/2025 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis |
| 29/05/2025 |
Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes |
| 02/06/2025 |
Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. |
| 25/06/2025 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, propondo redação final |
| 27/06/2025 |
Publicado o Parecer nº 330, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (D.A., pág. 13) |
| 27/06/2025 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/06/2025 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 14/08/2025 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.139, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 28 de agosto de 2024. |
| 14/08/2025 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 15/08/2025 |
Publicado o Autógrafo nº 34.139. (D.A., pág. 10) |
| 02/09/2025 |
Publicada a Lei nº 18.197, de 01 de setembro de 2025. (D.O.E. - seção suplementar, pág. 02) |
| 02/09/2025 |
Arquive-se. |
| 04/09/2025 |
Pùblicada Retificação da publicação no D.O.E. de 02 de setembro de 2025, nos seguintes termos: Na Referenda das Leis n.ºs 18.197, 18.188, 18.194, 18.195, 18.199, 18.200 e
18.201, de 1º de setembro de 2025 leia-se como segue e não como constou: Raul Christiano de Oliveira Sanchez
Secretário Executivo respondendo pelo expediente da Secretaria da Justiça e Cidadania. (D.O.E.-I, pág. 2) |
