Projeto de Lei n° 1.667, de 2023 ( PL 1667 / 23 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1667 / 2023
Ementa	Substitui as sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino por sinaleiros musicais.
Data de Publicação	01/12/2023
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Solange Freitas
Apoiador(es)
Indexadores	ALARME, ESCOLA, REDE ESCOLAR, RUÍDO SONORO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 15/12/2023 - Publicado o Despacho: I - DEFERIDO. II - JUNTE-SE O PROJETO DE LEI Nº 1667/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO. (D.A., pág. 84)

Data	Descrição
01/12/2023	Publicado no Diário da Assembleia
01/12/2023	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
04/12/2023	Pauta de 1ª sessão.
05/12/2023	Pauta de 2ª sessão.
06/12/2023	Pauta de 3ª sessão.
07/12/2023	Pauta de 4ª sessão.
08/12/2023	Pauta de 5ª sessão.
11/12/2023	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/12/2023	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/12/2023	Publicado o Requerimento nº 2.906, de 2023, de autoria da Deputada Clarice Ganem, solicitando a juntada do referido Projeto de Lei ao PL 1172/2023, de sua autoria, por ser este mais antigo e por versarem sobre matéria correlata. (D.A., pág. 5)
15/12/2023	Publicado o Despacho: I - DEFERIDO. II - JUNTE-SE O PROJETO DE LEI Nº 1667/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 1172/2023, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO. (D.A., pág. 84)

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