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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1718 /2023

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1718 / 2023
Ementa Institui a "Semana Estadual Estopinha".
Data de Publicação 15/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Beth Sahão
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/09/2025 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Tramitação

Data Descrição
15/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
15/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Reis
07/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Reis, favorável
18/03/2024 Publicado o Parecer nº 672, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
18/03/2024 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Maurici
30/05/2025 Redistribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
03/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável
15/09/2025 Publicado o Parecer nº 1196, de 2025, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
15/09/2025 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/06/2025 1196 / 2025 favorável favorável Luiz Claudio Marcolino Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
07/03/2024 672 / 2024 favorável favorável Reis Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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