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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 302 /2023

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 302 / 2023
Ementa Aplaude os bombeiros Subtenente PM Luiz César Menezes Rodrigues, Cabo PM Agnaldo Aparecido Severino, Cabo PM José Evangelista Matsumoto Lopes, Cabo PM André Martins Garcia Coelho e Sd PM Nelsino José dos Santos, que salvaram três pessoas que estavam à deriva no Rio Paraná, em Rubinéia, no dia 11 de dezembro de 2023.
Data de Publicação 18/12/2023
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante da Estação de Bombeiros de de Santa Fé do Sul-SP, o Ofício SGP nº 2093, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 26/08/2024.

Tramitação

Data Descrição
18/12/2023 Publicado no Diário da Assembleia
18/12/2023 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
07/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/02/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
27/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Altair Moraes, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1566, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/08/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante da Estação de Bombeiros de de Santa Fé do Sul-SP, o Ofício SGP nº 2093, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 26/08/2024.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2024 1566 / 2024 favorável, conclusivamente Altair Moraes Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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