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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 15 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 15 / 2024
Ementa Determina a adaptação das repartições públicas do Estado às mudanças climáticas.
Data de Publicação 02/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores MUDANÇA CLIMÁTICA, RECINTO, REPARTIÇÃO PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/03/2024 - Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino

Tramitação

Data Descrição
02/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
02/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
15/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
16/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
16/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
28/02/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
07/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
13/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável
19/03/2024 Publicado o Parecer nº 676, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 13)
20/03/2024 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
21/03/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/03/2024 676 / 2024 favorável favorável Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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