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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 3 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 3 / 2024
Ementa Parabeniza o notável trabalho dos policiais militares da 4ª Cia do 31º BPM/M, em destaque Sd. PM Alesandra Santos de Oliveira e Sd. PM Edison Garcia da Silva Júnior, e dos bombeiros do GRAU, cuja intervenção eficaz foi crucial para garantir a saúde da parturiente (Amanda), do seu esposo e do pequeno Dylan, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2024 (sexta-feira), em Guarulhos.
Data de Publicação 05/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/02/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
05/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
06/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
07/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
19/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
22/02/2024 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
03/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Jorge Caruso, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente, na forma do Substitutivo ora apresentado.
13/08/2024 Aprovado conclusivamente o substitutivo, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1567, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável na forma do substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo. Prejudicada a Moção como originalmente apresentada.
27/08/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
27/08/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/08/2024 Distribuído ao Deputado Caio França
18/09/2024 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, propondo redação final
16/12/2024 Publicado o Parecer nº 1901, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final. (D.A., pág. 7)
16/12/2024 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/02/2025 Encaminhado ao Senhor Comandante da 4º Cia do 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M - São Paulo, Ofício SGP nº 3245, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26/08/2024, da referida Moção.
05/02/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/05/2024 1567 / 2024 favorável, conclusivamente, na forma do Substitutivo ora apresentado Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
18/09/2024 1901 / 2024 propondo redação final propondo redação final Caio França Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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