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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 32 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 32 / 2024
Ementa Classifica como de Interesse Turístico o Município de Lagoinha.
Data de Publicação 07/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores LAGOINHA (MUNICÍPIO), MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO - MIT
Etapa Atual Comissões
Último andamento 27/08/2025 - Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão

Tramitação

Data Descrição
07/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
07/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
15/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
21/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo.
21/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
17/04/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
14/06/2024 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
20/08/2024 Devolvido com cota do Relator, Deputado Conte Lopes.
21/08/2024 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
22/08/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 2069/2024, encaminhando os documentos que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
07/02/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Sr. Secretário de Estado de Turismo e Viagens o Ofício SGP nº 125/2025, encaminhando os documentos complementares que instruem o projeto para análise daquela Secretaria, nos termos da Lei Complementar nº 1.261/2015.
07/02/2025 Cota do Relator solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
07/02/2025 Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento complementar ao GAMT - Secretaria de Turismo e Viagens
04/08/2025 Publicado Ofício S/Nº, da Secretaria de Estado de Turismo e Viagens, encaminhando o Parecer GAMT 12/2025, acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 4)
04/08/2025 Distribuído ao Deputado Conte Lopes
14/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Conte Lopes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/08/2025 Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Conte Lopes  
Cota solicitando encaminhamento à Secretaria de Turismo, para manifestação Conte Lopes  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Conte Lopes  
1 04/08/2025 Ofício Parecer GAMT 12/2025, da Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, disponível no link acima.
Total: 1 ocorrência(s)
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