Projeto de Lei n° 35, de 2024 ( PL 35 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	35 / 2024
Ementa	Declara de utilidade pública a Igreja Pentecostal Comunidade Cristã Missionária, com sede em Presidente Prudente.
Data de Publicação	08/02/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 15/03/2024 - Distribuído a Deputada Marta Costa

Data	Descrição
08/02/2024	Publicado no Diário da Assembleia
08/02/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
16/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
19/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
20/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
21/02/2024	Pauta de 5ª sessão.
22/02/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
22/02/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024	Distribuído a Deputada Marta Costa

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