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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 36 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 36 / 2024
Ementa Institui o Programa Estadual de Saúde Integral da População Negra do Estado.
Data de Publicação 08/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Reis
Apoiador(es)
Indexadores NEGRO, POPULAÇÃO NEGRA, SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/08/2024 - Entrada na Comissão de Saúde

Tramitação

Data Descrição
08/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
22/02/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024 Distribuído ao Deputado Rômulo Fernandes
21/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rômulo Fernandes, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rômulo Fernandes, favorável
12/08/2024 Publicado o Parecer nº 1416, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 7)
30/08/2024 Entrada na Comissão de Saúde

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/03/2024 1416 / 2024 favorável favorável Rômulo Fernandes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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