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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 9 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 9 / 2024
Ementa Aplaude os policiais Kátia Regina Maciel Pinto, Marcus Pereira do Nascimento, Cleberson Henrique Rodrigues, Maciel Pereira de Souza Costa, Márcio Antônio Queiroz e Derick Allan Silva, lotados na 3ª Companhia do 7º Batalhão da Polícia Militar do Interior, pelo êxito no socorro de munícipes que estavam sendo arrastados por água da forte enchente que assolou a cidade em 20 de janeiro de 2024.
Data de Publicação 08/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2024 - Encaminhado ao Comandante da 3º Cia do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, o Ofício SGP nº 2111, de 2024 comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
08/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
16/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/03/2024 Distribuído a Deputada Ediane Maria
27/03/2024 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1570, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 20)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/08/2024 Encaminhado ao Comandante da 3º Cia do 7º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, o Ofício SGP nº 2111, de 2024 comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2024 1570 / 2024 favorável, conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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