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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 18 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 18 / 2024
Ementa Aplaude os valorosos policiais militares do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - 7º BPM/M que, no dia 19 de dezembro de 2023, lograram êxito em deter dois indivíduos que portavam um revolver calibre 38.
Data de Publicação 14/02/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/08/2024 - Encaminhado ao Comandante da 2º Cia do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, o Ofício SGP nº 2109, de 2024 comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
14/02/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/02/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
16/02/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/02/2024 Pauta de 2ª sessão.
20/02/2024 Pauta de 3ª sessão.
21/02/2024 Pauta de 4ª sessão.
22/02/2024 Pauta de 5ª sessão.
23/02/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
27/02/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
08/03/2024 Distribuído ao Deputado Rafa Zimbaldi
27/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafa Zimbaldi, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1572, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 20)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/08/2024 Encaminhado ao Comandante da 2º Cia do 7º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, o Ofício SGP nº 2109, de 2024 comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2024 1572 / 2024 favorável, conclusivamente Rafa Zimbaldi Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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