Projeto de Lei n° 54, de 2024 ( PL 54 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	54 / 2024
Ementa	Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia.
Data de Publicação	16/02/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Clarice Ganem , Rafa Zimbaldi
Apoiador(es)
Indexadores	CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO, FIBROMIALGIA
Etapa Atual	Comissões Último andamento 17/09/2025 - Distribuído a Deputada Professora Bebel

Data	Descrição
16/02/2024	Publicado no Diário da Assembleia
16/02/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
20/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
21/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
22/02/2024	Publicado o Requerimento nº 95, de 2024, de autoria do Deputado Rafa Zimbaldi, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo da Deputada Clarice Ganem. (D.A., pág. 4)
22/02/2024	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de inclusão do Deputado Rafa Zimbaldi como coautor do PL nº 54/2024. (D.A., pág. 16)
22/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
23/02/2024	Pauta de 5ª sessão.
26/02/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDPD - Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
26/02/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024	Distribuído a Deputada Marta Costa
10/10/2024	Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025	Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
12/09/2025	Publicado o Parecer nº 1116, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)
15/09/2025	Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
17/09/2025	Distribuído a Deputada Professora Bebel