Projeto de Lei n° 72, de 2024 ( PL 72 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	72 / 2024
Ementa	Institui o "Maio Furta-Cor", mês da Saúde Mental Materna.
Data de Publicação	23/02/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Marina Helou , Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual	Distribuição Último andamento 03/04/2024 - Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 18)

Data	Descrição
23/02/2024	Publicado no Diário da Assembleia
23/02/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
26/02/2024	Pauta de 1ª sessão.
27/02/2024	Pauta de 2ª sessão.
28/02/2024	Pauta de 3ª sessão.
29/02/2024	Pauta de 4ª sessão.
01/03/2024	Pauta de 5ª sessão.
04/03/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
04/03/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
15/03/2024	Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
25/03/2024	Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
27/03/2024	Publicado o Requerimento nº 408, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 42)
03/04/2024	Publicado Requerimento de autoria das Deputadas Marina Helou e Letícia Aguiar, solicitando a retirada da referida propositura. (D.A., pág. 14)
03/04/2024	Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 18)

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
		Voto do relator		favorável	Dr. Jorge do Carmo
1	27/03/2024	Req. Urgência	408 /2024	Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel	Carlos Giannazi
Total: 1 ocorrência(s)

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