| 28/02/2024 |
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima. |
| 28/02/2024 |
Publicado no Diário da Assembleia |
| 29/02/2024 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/03/2024 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/03/2024 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/03/2024 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 06/03/2024 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/03/2024 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 07/03/2024 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
| 18/04/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável. |
| 07/08/2024 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
| 12/08/2024 |
Publicado o Parecer nº 1423, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 8) |
| 12/08/2024 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 13/08/2024 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
| 21/08/2024 |
Recebido da Relatora, Deputada Marta Costa, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável. |
| 05/11/2024 |
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão |
| 06/11/2024 |
Publicado o Requerimento nº 2795, de 2024, de autoria do Deputado Altair Moraes, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., págs. 26 e 27) |
| 06/11/2024 |
153ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência. |
| 06/11/2024 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
| 06/11/2024 |
Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto da Relatora, Deputada Dani Alonso, favorável.
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| 07/11/2024 |
Publicado o Parecer nº 1796, de 2024, da Reunião Conjunta das Comissões de Educação e Cultura, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 11 e 12)
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| 07/11/2024 |
PRONTO PARA ORDEM DO DIA |
| 12/11/2024 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto. |
| 12/11/2024 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
| 14/11/2024 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.948, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 12 de novembro de 2024.
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| 14/11/2024 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 18/11/2024 |
Publicado o Autógrafo nº 33.948. (D.A., pág. 7) |
| 09/12/2024 |
Publicada a Lei nº 18.060, de 5 de dezembro de 2024. (D.O.E.-I, pág. 1) |
| 09/12/2024 |
Publicada a Mensagem A-nº 097/2024, do Sr. Governador do Estado, de 5 de dezembro de 2024, opondo veto parcial ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2) |
| 09/12/2024 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 09/12/2024 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/12/2024 |
Publicada retificação da publicação no D.O.E.-I de 09 de dezembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: No Ato Normativo de 05-12-2024, leia-se como segue e não como constou:
Lei nº 18.060, de 05 de dezembro de 2024 (Projeto de lei nº 79/2024, do Deputado Altair Moraes - REPUBLICANOS)
Declara a "Cultura Gospel" como patrimônio cultural imaterial do Estado e dá outras providências. (D.O.E.-I, pág. 1) |
| 10/12/2024 |
Distribuído ao Deputado Mauro Bragato |
| 16/12/2024 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
| 26/12/2024 |
Publicada retificação da publicação no D.O.E.-I de 09 de dezembro de 2024, pág. 1, nos seguintes termos: No Ato Normativo de 05-12-2024, leia-se como segue e não como constou:
Lei nº 18.060, de 05 de dezembro de 2024 (Projeto de lei nº 79/2024, do Deputado Altair Moraes - REPUBLICANOS)
Marilia Marton Corrêa
Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas. (D.O.E.-I, pág. 1) |
| 25/02/2025 |
16ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia. |
| 25/02/2025 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |
