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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 91 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 91 / 2024
Ementa Institui o Programa de Prevenção da Dengue nas Escolas.
Data de Publicação 04/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo França
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, DENGUE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 15/12/2025 - Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Tramitação

Data Descrição
04/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
04/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
05/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
12/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
28/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
11/06/2025 Distribuído ao Deputado Marcelo Aguiar
18/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Marcelo Aguiar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/12/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcelo Aguiar, favorável
15/12/2025 Publicado o Parecer nº 1990, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 11)
15/12/2025 Entrada na Comissão de Educação e Cultura

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/06/2025 1990 / 2025 favorável favorável Marcelo Aguiar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Dr. Eduardo Nóbrega  
Total: 0 ocorrência(s)
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