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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 49 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 49 / 2024
Ementa Aplaude a Ordem dos Emancipadores de Osasco pelos seus 50 anos de fundação, comemorados em 19 de fevereiro último.
Data de Publicação 07/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Santos
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2025 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
07/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
07/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
11/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
12/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
15/03/2024 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/03/2024 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
02/04/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
12/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
20/08/2024 Documento não deliberado 6a Reunião Ordinária da Comissão
24/06/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/06/2025 Publicado o Parecer nº 333, de 2025, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 14)
27/06/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 24 de junho de 2025. (D.A., pág. 20)
27/06/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
30/06/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
01/07/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
01/07/2025 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
01/08/2025 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
12/08/2025 Encaminhado ao Senhor LÁZARO ANTÔNIO SUAVE, Presidente da Ordem dos Emancipados de Osasco - Osasco/SP, o Ofício SGP nº 1101/2025, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 01/07/2025, da referida Moção.
14/08/2025 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/06/2024 333 / 2024 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Educação e Cultura  
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