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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 107 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 107 / 2024
Ementa Declara de utilidade pública a Associação de Pais do Espectro Autista de Sorocaba (APEAS), com sede naquele Município.
Data de Publicação 08/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Vitão do Cachorrão
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SOROCABA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 04/04/2024 - Distribuído ao Deputado Altair Moraes

Tramitação

Data Descrição
08/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
11/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
12/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
15/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
18/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
18/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Altair Moraes
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