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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 53 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 53 / 2024
Ementa Aplaude os policiais militares Cabo Antônio, Cabo Gonçalves e Soldado Coelho pelo salvamento, em 7 de março de 2024, de bebê recém-nascida.
Data de Publicação 11/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 02/09/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante do 9ª Batalhão de Polícia do Interior - BPM/M São Paulo - SP, o Ofício SGP nº 2114, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 27/08/2024.

Tramitação

Data Descrição
11/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
11/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
12/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
18/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
19/03/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
22/03/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
03/04/2024 Distribuído ao Deputado Reis
17/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1575, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 18)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 20)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
02/09/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 9ª Batalhão de Polícia do Interior - BPM/M São Paulo - SP, o Ofício SGP nº 2114, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, da referida Moção, em sessão de 27/08/2024.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/04/2024 1575 / 2024 favorável, conclusivamente Reis Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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