Projeto de Lei n° 115, de 2024 ( PL 115 / 24 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	115 / 2024
Ementa	Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado os povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.
Data de Publicação	12/03/2024
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Guilherme Cortez
Apoiador(es)
Indexadores	COMUNIDADE TRADICIONAL, MATRIZ AFRICANA, PATRIMONIO CULTURAL IMATERIAL, RELIGIÃO
Etapa Atual	Comissões Último andamento 16/04/2024 - Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Data	Descrição
12/03/2024	Publicado no Diário da Assembleia
12/03/2024	Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/03/2024	Pauta de 1ª sessão.
14/03/2024	Pauta de 2ª sessão.
15/03/2024	Pauta de 3ª sessão.
18/03/2024	Pauta de 4ª sessão.
19/03/2024	Pauta de 5ª sessão.
20/03/2024	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/03/2024	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024	Distribuído ao Deputado Reis
16/04/2024	Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
		Voto do relator		favorável	Reis
Total: 0 ocorrência(s)

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