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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 118 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 118 / 2024
Transformado em Norma Lei nº 18.055 / 2024
Ementa Denomina "Galdino Stefano Bassan" o complexo viário composto por dois viadutos, duas rotatórias e duas alças, de código SPD 616/294, localizado no km 616,400 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros SP-294, em Pacaembu.
Data de Publicação 13/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Thiago Auricchio
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PACAEMBU (MUNICÍPIO), RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 07/10/2024 - Publicada a Lei nº 18.055, de 04 de outubro de 2024. (D.O.E.-I,, págs. 1 e 2)

Tramitação

Data Descrição
13/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
13/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
14/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
15/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
18/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
19/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
20/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
21/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
21/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
04/04/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
18/04/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
20/06/2024 Publicado o Parecer nº 1310, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 6 e 7)
20/06/2024 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
20/06/2024 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
14/08/2024 Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
30/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Léo Oliveira, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, ao projeto de lei..
04/09/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/09/2024 Publicado o Parecer nº 1642, de 2024, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável à propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 4)
05/09/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 04 de setembro de 2024. (D.A., pág. 4)
05/09/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
06/09/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/09/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/09/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
10/09/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
17/09/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.932, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2024.
17/09/2024 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
18/09/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.932. (D.A., pág. 15)
07/10/2024 Publicada a Lei nº 18.055, de 04 de outubro de 2024. (D.O.E.-I,, págs. 1 e 2)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/04/2024 1310 / 2024 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
30/08/2024 1642 / 2024 favorável favorável, conclusivamente, ao projeto de lei. Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/09/2024 Autógrafo 33932 Autógrafo ao Projeto de lei numero 118/2024 André do Prado  
2 20/03/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
3 07/10/2024 Lei 18055 /2024 Denomina "Galdino Stefano Bassan" o complexo viário composto por dois viadutos, duas rotatórias e duas alças, de código SPD 616/294, localizado no km 616,400 da Rodovia Comandante João Ribeiro de arros - SP 294, em Pacaembu. Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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