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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 129 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 129 / 2024
Ementa Institui o "Dia de Mulheres e Meninas na Ciência", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 14/03/2024
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 10/04/2024 - Publicado o Autógrafo nº 33.764. (D.A., pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
14/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
14/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
15/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
18/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
19/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
20/03/2024 Pauta de 4ª sessão.
21/03/2024 Pauta de 5ª sessão.
22/03/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
22/03/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/03/2024 33ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência.
26/03/2024 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
26/03/2024 Aprovado na Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, o voto do Relator, Deputado Guilherme Cortez, favorável, conclusivamente.
27/03/2024 Publicado o Requerimento nº 407, de 2024, de autoria do Deputado Carlos Giannazi, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A., pág. 42)
28/03/2024 Publicado o Parecer nº 724, de 2024, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, e de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, favorável à proposição na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação. (D.A., págs. 4 e 5)
28/03/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, de 26 de março de 2024. (D.A., pág. 5)
01/04/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/04/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/04/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/04/2024 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
04/04/2024 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
09/04/2024 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.764, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 03 de abril de 2024.
10/04/2024 Publicado o Autógrafo nº 33.764. (D.A., pág. 15)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/03/2024 724 / 2024 favorável favorável, conclusivamente Guilherme Cortez Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/04/2024 Autógrafo 33764 Autógrafo ao Projeto de lei numero 129/2024 André do Prado  
2 27/03/2024 Req. Urgência 407 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Carlos Giannazi
Total: 2 ocorrência(s)
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