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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 154 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 154 / 2024
Ementa Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Integração de Pessoas com Síndrome de Down no Esporte.
Data de Publicação 22/03/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Felipe Franco
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ESPORTE, SÍNDROME DE DOWN
Etapa Atual Comissões
Último andamento 12/09/2025 - Publicado o Parecer nº 1117, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
22/03/2024 Publicado no Diário da Assembleia
22/03/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
25/03/2024 Pauta de 1ª sessão.
26/03/2024 Pauta de 2ª sessão.
27/03/2024 Pauta de 3ª sessão.
01/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
02/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
03/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAD - Comissão de Assuntos Desportivos. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
03/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
17/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
10/09/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rafael Saraiva, favorável
12/09/2025 Publicado o Parecer nº 1117, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 10)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/05/2024 1117 / 2025 favorável favorável Rafael Saraiva Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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