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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 177 /2024
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
177 / 2024
Ementa
Torna obrigatória a inclusão de terapeutas ocupacionais nas equipes multidisciplinares das escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio do Estado.
Data de Publicação
02/04/2024
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Luiz Claudio Marcolino
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA PÚBLICA, TERAPEUTA OCUPACIONAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 05/11/2024 - Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
Tramitação
Data
Descrição
02/04/2024
Publicado no Diário da Assembleia
02/04/2024
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2024
Pauta de 1ª sessão.
04/04/2024
Pauta de 2ª sessão.
05/04/2024
Pauta de 3ª sessão.
08/04/2024
Pauta de 4ª sessão.
09/04/2024
Pauta de 5ª sessão.
10/04/2024
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
10/04/2024
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/04/2024
Distribuído ao Deputado
Reis
29/05/2024
Recebido do Relator, Deputado
Reis
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/08/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Reis
, favorável
13/08/2024
Publicado o Parecer nº 1469, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 15)
13/08/2024
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
13/08/2024
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
24/09/2024
Recebido da Relatora, Deputada
Leci Brandão
, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável ao projeto com a emenda ora apresentada.
05/11/2024
Documento não deliberado 7a Reunião Ordinária da Comissão
Votação nas Comissões
07/08/2024 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
29/05/2024
1469 / 2024
favorável
favorável
Reis
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável ao projeto com a emenda ora apresentada
Leci Brandão
Total: 0 ocorrência(s)
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