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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 82 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 82 / 2024
Ementa Aplaude os Policiais Militares Cabo PM 976.446-1 Regiane Cristina Moraes e Cabo PM 962.786-3 Reginaldo Rogério Porfírio por salvarem a vida da pequena Rayka Maria Lopes, de apenas 01 ano e 05 meses, que estava engasgada e sem respirar, porém, se recuperou após a exata intervenção desses profissionais de Segurança Pública.
Data de Publicação 02/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/08/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
02/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
02/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
04/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
05/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/04/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/04/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
15/04/2024 Distribuído ao Deputado Reis
06/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
21/08/2024 Publicado o Parecer nº 1578, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
21/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 20)
21/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
27/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
29/08/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 38 Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I - São Carlos/SP, o Ofício SGP nº 2105, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26.08.2024, da referida Moção.
30/08/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2024 1578 / 2024 favorável conclusivamente Reis Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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