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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 109 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 109 / 2024
Ementa Aplaude os Policiais Militares Cabo PM França, Soldado PM Mônaco, Soldado PM Fabrício e Soldado PM Júnior, da 2ª Companhia do 28º Batalhão de Polícia Militar do Interior, pela prisão de Márcio Salomão Junior, em Suzanápolis.
Data de Publicação 17/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/09/2024 - Encaminhado ao Senhor Comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, o Ofício nº 2144/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
17/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
17/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
18/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
19/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
25/04/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/04/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
06/05/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1582, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 10)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/09/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar do Interior - BPM/I, o Ofício nº 2144/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 28.08.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/2024 1582 / 2024 favorável conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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