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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 111 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 111 / 2024
Ementa Aplaude os Policiais Militares Rodoviários 1° Ten. Márcio Barros Martins e Cabo Elaine Renata Fanti, do 2º Pelotão da 3ª Cia do 2º BPRv, pelo salvamento de uma bebê de um mês que havia se engasgado.
Data de Publicação 18/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/09/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
18/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
18/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
03/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
06/05/2024 Distribuído a Deputada Ediane Maria
07/05/2024 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1583, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 6)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 10)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/09/2024 Encaminhado aos Senhores: Cássio Araújo de Freitas - Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 2141/2024, Coronel PM Hugo Araújo Santos - Comando de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 2142/2024, e Tenete-Coronel Monteiro - Comandante da 3º Cia do 2º batalhão de Policiamento Rodoviário - Ourinhos/SP, o Ofício SGP nº 2143/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, da referida Moção.
06/09/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2024 1583 / 2024 favorável favorável conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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