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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 255 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 255 / 2024
Ementa Declara o Município de Piraju "Capital da Canoagem".
Data de Publicação 18/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dani Alonso
Apoiador(es)
Indexadores PIRAJU (MUNICÍPIO), TITULAÇÃO TURÍSTICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 29/08/2025 - Publicado o Parecer nº 842, de 2025, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)

Tramitação

Data Descrição
18/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
18/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
19/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
22/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
25/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
26/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAMM - Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais.
26/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
24/06/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
11/08/2025 Publicado o Parecer nº 576, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
11/08/2025 Entrada na Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais
11/08/2025 Distribuído ao Deputado Paulo Mansur
21/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Paulo Mansur, pela Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, com voto favorável.
27/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Mansur, favorável
29/08/2025 Publicado o Parecer nº 842, de 2025, da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, favorável à propositura. (D.A., pág. 18)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2025 576 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
21/08/2025 842 / 2025 favorável favorável Paulo Mansur Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais  
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