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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 265 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 265 / 2024
Ementa Institui o "Dia das Brigadas e do Brigadista Florestal Popular e Voluntário do Estado de São Paulo", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
Data de Publicação 19/04/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 30/09/2025 - Recebido da Relatora, Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
19/04/2024 Publicado no Diário da Assembleia
19/04/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
22/04/2024 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2024 Pauta de 2ª sessão.
24/04/2024 Pauta de 3ª sessão.
25/04/2024 Pauta de 4ª sessão.
29/04/2024 Pauta de 5ª sessão.
30/04/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
30/04/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/05/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
16/05/2024 Recebido do Relator, Deputado Dr. Jorge do Carmo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
05/06/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Jorge do Carmo, favorável
13/06/2024 Publicado o Parecer nº 1246, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 10)
20/06/2024 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
27/08/2024 Distribuído ao Deputado Guilherme Cortez
06/02/2025 Recebido do Relator, Deputado Guilherme Cortez, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
30/05/2025 Distribuído a Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas
30/09/2025 Recebido da Relatora, Deputada Monica Seixas do Movimento Pretas, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/05/2024 1246 / 2024 favorável favorável Dr. Jorge do Carmo Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Monica Seixas do Movimento Pretas  
Voto do relator favorável Guilherme Cortez  
Total: 0 ocorrência(s)
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