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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 135 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 135 / 2024
Ementa Aplaude os policiais militares da Companhia Força Tática do 28º Batalhão do Município de São Paulo, pela corajosa atuação e socorro ao Soldado Vinícius da Silva Marcondes Manoel, baleado em sua coxa direita durante um patrulhamento ostensivo.
Data de Publicação 02/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Mansur
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 03/09/2024 - Encaminhado ao Senhor GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário de Estado da Segurança Pública, o Ofício nº 2134/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, da referida Moção.

Tramitação

Data Descrição
02/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
02/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
03/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
06/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
07/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
08/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
10/05/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/06/2024 Distribuído ao Deputado Reis
20/06/2024 Recebido do Relator, Deputado Reis, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1587, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 10)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
03/09/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante do 28º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M, o Ofício nº 2132/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, da referida Moção.
03/09/2024 Encaminhado ao Senhor CÁSSIO ARAÚJO DE FREITAS, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, o Ofício nº 2133/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, da referida Moção.
03/09/2024 Encaminhado ao Senhor GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário de Estado da Segurança Pública, o Ofício nº 2134/2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, da referida Moção.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/06/2024 1587 / 2024 favorável conclusivamente Reis Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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