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Projeto de lei nº 302 /2024
Referências
Documento
Projeto de lei de LDO
Número Legislativo
302 / 2024
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025.
Data de Publicação
02/05/2024
Regime
Tramitação Prioridade
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO
Etapa Atual
Distribuição
Último andamento 24/05/2024 - Pauta de 15ª sessão.
Tramitação
Data
Descrição
02/05/2024
Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
02/05/2024
Publicado no Diário da Assembleia
06/05/2024
Publicada a Mensagem-A nº 027/2024, do Sr. Governador do Estado, solicitando que seja procedida alteração na Mensagem A-nº 023, do dia 30 de abril p.p., pela qual encaminhou o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 2)
06/05/2024
Pauta de 1ª sessão.
07/05/2024
Publicadas as Emendas de nºs 1 a 28, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A., págs. 11 a 13)
07/05/2024
Pauta de 2ª sessão.
08/05/2024
Publicada a Emenda nº 29, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A., pág. 14)
08/05/2024
Pauta de 3ª sessão.
09/05/2024
Publicadas as Emendas de nº 30, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
, e de nº 31, de autoria do Deputado
Mauro Bragato
. (D.A., pág. 3)
09/05/2024
Pauta de 4ª sessão.
10/05/2024
Publicadas as Emendas de nºs 32 e 34, de autoria do Deputado
Vinicius Camarinha
; e de nº 33 de autoria dos Deputados Ricardo França, Clarice Ganem, Dr. Eduardo Nóbrega e Gerson Pessoa. (D.A., pág. 4)
10/05/2024
Pauta de 5ª sessão.
13/05/2024
Publicada a Emenda nº 35, de autoria da Deputada
Beth Sahão
. (D.A., págs. 2 e 3)
13/05/2024
Pauta de 6ª sessão.
14/05/2024
Publicadas as Emendas de nºs 36 e 37, de autoria do Deputado
Caio França
, e de nº 38, de autoria do Deputado
Simão Pedro
. (D.A., pág. 12)
14/05/2024
Pauta de 7ª sessão.
15/05/2024
Publicadas as Emendas de nºs 39, de autoria da Deputada
Andréa Werner
, e de nºs 40 a 46, de autoria do Deputado
Valdomiro Lopes
. (D.A., pág. 15)
15/05/2024
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Valdomiro Lopes
, solicitando a retirada da Emenda de nº 41. (D.A., pág. 15)
15/05/2024
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de retirada da Emenda de nº 41, nos termos do artigo 176, "caput" do Regimento Interno. Arquive-se. (D.A., pág. 17)
15/05/2024
Pauta de 8ª sessão.
16/05/2024
Publicadas as Emendas de nºs 47 a 59, de autoria do Deputado
Tenente Coimbra
, e de nº 60, de autoria do Deputado
Carlos Giannazi
. (D.A., pág. 7)
16/05/2024
Pauta de 9ª sessão.
17/05/2024
Publicadas as Emendas de nºs 61 a 68, de autoria do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, de nºs 69 a 99, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, de nºs 100 e 101, de autoria do Deputado
Lucas Bove
, de nºs 102 a 117, de autoria do Deputado
Itamar Borges
, de nº 118, de autoria dos Deputados Itamar Borges, Bruna Furlan, Luiz Claudio Marcolino, Marina Helou e Mauro Bragato, e de nºs 119 e 120, de autoria do Deputado
Rui Alves
. (D.A., págs. 2 a 6)
17/05/2024
Pauta de 10ª sessão.
20/05/2024
Pauta de 11ª sessão.
21/05/2024
Publicadas as Emendas de nº 121, de autoria do Deputado
Valdomiro Lopes
, e de nº 122, de autoria da Deputada
Andréa Werner
. (D.A., pág. 11)
21/05/2024
Pauta de 12ª sessão.
22/05/2024
Publicadas as Emendas de nºs 123 a 128, de autoria do Deputado
Donato
, de nºs 129, 135 e 136, de autoria do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, e de nºs 130 a 134, de autoria do Deputado
Alex Madureira
. (D.A., pág. 13)
22/05/2024
Pauta de 13ª sessão.
23/05/2024
Publicadas as Emendas de nº 137, de autoria do Deputado
Luiz Claudio Marcolino
, de nºs 138 a 145, de autoria do Deputado
Felipe Franco
, de nºs 146 a 166, de autoria dos Deputados Carlos Giannazi, Ediane Maria, Guilherme Cortez, Monica Seixas do Movimento Pretas e Paula da Bancada Feminista, de nºs 167 a 278, de autoria da Deputada
Márcia Lia
, de nºs 279 a 281, de autoria do Deputado
Guto Zacarias
, de nºs 282 a 298, de autoria da Deputada
Ediane Maria
, de nºs 299 a 321, de autoria do Deputado
Carlos Cezar
, de nºs 322 a 331, de autoria do Deputado
Alex Madureira
, de nºs 332 a 339, de autoria do Deputado
Dr. Jorge do Carmo
, de nºs 340 a 343, de autoria da Deputada
Carla Morando
, de nºs 344 a 347, de autoria da Deputada
Solange Freitas
, e de nºs 348 a 356, de autoria da Deputada
Clarice Ganem
. (D.A., págs. 4 a 14)
23/05/2024
Pauta de 14ª sessão.
24/05/2024
Publicadas as Emendas de nºs 357 a 384, de autoria do Deputado
Guilherme Cortez
, de nºs 385 a 394, de autoria do Deputado
Thiago Auricchio
, de nº 395, de autoria do Deputado
Gerson Pessoa
, de nº 396, de autoria do Deputado
Rafa Zimbaldi
, de nºs 397, 594 e 595, de autoria do Deputado Emidio de Souza, de nºs 398 e 399, de autoria do Deputado
Simão Pedro
, de nºs 400 a 472, de autoria da Deputada
Professora Bebel
, de nºs 473 a 484, de autoria da Deputada
Ana Carolina Serra
, de nºs 485 a 492, e de nºs 602 a 711, de autoria da Deputada
Beth Sahão
, de nºs 493 a 506, 549 a 551, de autoria da Deputada
Paula da Bancada Feminista
, de nºs 507 a 548, de autoria do Deputado
Reis
, de nºs 552 a 588, de autoria da Deputada
Delegada Graciela
, de nºs 589 a 592, de autoria da Deputada
Carla Morando
, de nº 593, de autoria do Deputado
Teonilio Barba
, de nºs 596 a 601, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
, de nºs 712 a 730, de autoria da Deputada
Analice Fernandes
, e de nºs 731 a 745, de autoria do Deputado
Agente Federal Danilo Balas
. (D.A., págs. 4 a 25)
24/05/2024
Pauta de 15ª sessão.
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Emenda de Pauta(745)
Mensagem Aditiva(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
24/05/2024
Emenda de Pauta
745 /2024
Agente Federal Danilo Balas
2
24/05/2024
Emenda de Pauta
744 /2024
Agente Federal Danilo Balas
3
24/05/2024
Emenda de Pauta
743 /2024
Agente Federal Danilo Balas
4
24/05/2024
Emenda de Pauta
742 /2024
Agente Federal Danilo Balas
5
24/05/2024
Emenda de Pauta
741 /2024
Agente Federal Danilo Balas
6
24/05/2024
Emenda de Pauta
740 /2024
Agente Federal Danilo Balas
7
24/05/2024
Emenda de Pauta
739 /2024
Agente Federal Danilo Balas
8
24/05/2024
Emenda de Pauta
738 /2024
Agente Federal Danilo Balas
9
24/05/2024
Emenda de Pauta
737 /2024
Agente Federal Danilo Balas
10
24/05/2024
Emenda de Pauta
736 /2024
Agente Federal Danilo Balas
Total: 746 ocorrência(s)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
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Administração
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