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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 312 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 312 / 2024
Ementa Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Largo do Arouche, na Capital.
Data de Publicação 06/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paula da Bancada Feminista
Apoiador(es)
Indexadores PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/04/2026 - Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
06/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
06/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
14/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Dr. Jorge do Carmo
10/06/2025 Distribuído ao Deputado Emídio de Souza
29/04/2026 Recebido do Relator, Deputado Emídio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Emídio de Souza  
Total: 0 ocorrência(s)
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