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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 140 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 140 / 2024
Ementa Aplaude os policiais militares Cabo PM Costa Junior e Soldado PM Sefhora, lotados na 3ª Cia PM, 2º BPM/M - Base Operacional Comunitária da Paz, por terem atuado com profissionalismo, dedicação e dignidade humana durante atendimento de ocorrência na zona leste da Capital, em 1º de dezembro de 2023, ocasião em que se depararam com o recém-nascido Miguel desfalecido, com quadro de engasgamento, e realizaram os procedimentos específicos que resultaram no salvamento do bebê.
Data de Publicação 07/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Zambelli
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/09/2024 - Arquive-se

Tramitação

Data Descrição
07/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
07/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
08/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
09/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
14/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
15/05/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/06/2024 Distribuído a Deputada Ediane Maria
07/08/2024 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1588, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 10)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/09/2024 Encaminhado ao Ao Senhor Comandante da 3º Cia do 2º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - BPM/M - São Paulo/SP, o Ofício SGP nº 2131, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, da referida Moção.
06/09/2024 Arquive-se

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/08/2024 1588 / 2024 favorável conclusivamente Ediane Maria Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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