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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 149 /2024

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 149 / 2024
Ementa Aplaude os policiais militares, todos do segundo pelotão da 1ª Companhia do 2º Batalhão de Polícia Rodoviária, do município de Lins, que, no dia 27 de abril de 2024, durante o desencadeamento da Operação Impacto, visualizaram um caminhão suspeito em alta velocidade e, após acompanhamento, o condutor empreendeu fuga a pé, deste modo lograram êxito na apreensão de mais de 1000 quilogramas de maconha.
Data de Publicação 08/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Major Mecca
Apoiador(es)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 06/09/2024 - Arquive-se.

Tramitação

Data Descrição
08/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
08/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
09/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
10/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
14/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
15/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
16/05/2024 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/05/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
13/06/2024 Distribuído ao Deputado Rafael Saraiva
06/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Rafael Saraiva, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável conclusivamente.
13/08/2024 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/08/2024 Publicado o Parecer nº 1593, de 2024, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 7 e 8)
22/08/2024 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 13 de agosto de 2024. (D.A., pág. 11)
22/08/2024 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/08/2024 Pauta de Recurso 2ª sessão.
27/08/2024 Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/08/2024 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
28/08/2024 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
05/09/2024 Encaminhado ao Senhor Comandante da 1º Cia do 2º Batalhão de Policiamento Rodoviário - Lins/SP, o Ofício SGP nº 2152, de 2024, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 27.08.2024, da referida Moção.
06/09/2024 Arquive-se.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/08/2024 1593 / 2024 favorável conclusivamente Rafael Saraiva Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  
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