Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 324 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 324 / 2024
Ementa Denomina "Elias Carbonari" a Delegacia de Polícia Civil, localizada na Avenida Manoel Hipólito s/n, em Taciba.
Data de Publicação 09/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rogério Santos
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, DENOMINAÇÃO, TACIBA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/04/2025 - Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável nos termos de Substitutivo da CCJR.

Tramitação

Data Descrição
09/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
09/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
10/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
13/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
14/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
15/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
16/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
17/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
20/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
07/08/2024 Publicado o Requerimento nº 1777, de 2024, de autoria do Deputado Itamar Borges, solicitando a tramitação em regime de urgência do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 14)
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2007, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado. (D.A., págs. 37 e 38)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
21/02/2025 Distribuído a Deputada Ediane Maria
10/04/2025 Recebido da Relatora, Deputada Ediane Maria, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável nos termos de Substitutivo da CCJR.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/08/2024 2007 / 2024 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável nos termos de Substitutivo da CCJR Ediane Maria  
1 16/05/2024 Informação Técnica /2024 Informação Técnica  
2 07/08/2024 Req. Urgência 1777 /2024 Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel Itamar Borges
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp