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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 331 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 331 / 2024
Transformado em Norma Lei nº 18.150 / 2025
Ementa Institui a "Semana do Etanol Paulista".
Data de Publicação 10/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Lucas Bove
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 04/04/2025 - Publicada a Lei nº 18.150, de 03 de abril de 2025. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
10/05/2024 Publicado no Diário da Assembleia
10/05/2024 Esta propositura tramita exclusivamente no Alesp Sem Papel. Acesse a íntegra do processo digital no link acima.
13/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
14/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
15/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
16/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
17/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
20/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
20/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
14/08/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
16/10/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Danilo Campetti e ao Deputado Reis
13/11/2024 Concedida vista conjunta ao Deputado Lucas Bove e ao Deputado Rômulo Fernandes
11/12/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
17/12/2024 Publicado o Parecer nº 2008, de 2024, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 38)
17/12/2024 Entrada na Comissão de Atividades Econômicas
10/02/2025 Distribuído a Deputada Carla Morando
19/02/2025 Recebido da Relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Atividades Econômicas, com voto favorável.
11/03/2025 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/03/2025 Publicado o Parecer nº 133, de 2025, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovando a propositura, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 24 e 25)
14/03/2025 Publicada a Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, de 11 de março de 2025. (D.A., pág. 28)
14/03/2025 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/03/2025 Pauta de Recurso 2ª sessão.
18/03/2025 Pauta de Recurso 3ª sessão.
18/03/2025 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
19/03/2025 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
26/03/2025 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 34.069, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 18 de março de 2025.
26/03/2025 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
27/03/2025 Publicado o Autógrafo nº 34.069. (D.A., pág. 10)
04/04/2025 Publicada a Lei nº 18.150, de 03 de abril de 2025. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/02/2025 133 / 2025 favorável favorável Carla Morando Comissão de Atividades Econômicas  
14/08/2024 2008 / 2024 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/03/2025 Autógrafo 34069 Autógrafo ao Projeto de lei numero 331/2024 André do Prado  
2 04/04/2025 Lei 18150 /2025 Institui a "Semana do Etanol Paulista". Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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