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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 340 /2024

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 340 / 2024
Ementa Inclui no Calendário Turístico do Estado o Festival do Cambuci de Paranapiacaba, em Santo André.
Data de Publicação 16/05/2024
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana Carolina Serra
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SANTO ANDRÉ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Comissões
Último andamento 29/08/2025 - Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
17/05/2024 Pauta de 1ª sessão.
20/05/2024 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2024 Pauta de 3ª sessão.
22/05/2024 Pauta de 4ª sessão.
23/05/2024 Pauta de 5ª sessão.
24/05/2024 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CT - Comissão de Turismo, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
24/05/2024 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/06/2024 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
14/04/2025 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
28/05/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
30/05/2025 Publicado o Parecer nº 187, de 2025, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 36)
30/05/2025 Entrada na Comissão de Turismo
05/06/2025 Distribuído ao Deputado Caio França
29/08/2025 Recebido do Relator, Deputado Caio França, pela Comissão de Turismo, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2025 187 / 2025 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Caio França  
Total: 0 ocorrência(s)
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